A pseudo inauguração do parque Dona Lindu e despedida de JP.

Antes mesmo de consumar sua obra, mas acelerado pela sua saída de cena, o prefeito JP intentou a inauguração do parque Dona Lindu, naquilo que conseguiu concluir, o playground, a quadra de esporte e a pista de Cooper, tudo compondo a majestosa área verde do parque. Como uma cerimônia política, convidou o presidente LULA para uma homenagem a matriarca Dona Lindu, materializada numa obra do mestre Abelardo da Hora que intitula-se "Retirantes - Mãe e 7 filhos". Não faltou discursso e muito veneno em quem opôs-se a esta obra, sob o título de aristocratas, a quem nada falta e não admite o acesso pelos mais carentes. Assim foram alcunhados aqueles que lutaram pela natureza e contra o disperdício do dinheiro público. Como ainda restam obras a concluir, o pepino ficou por conta do sucessor dotar de luxo e riqueza no acabamento diante de uma crise economica sem antecedentes. Salvou-se justo o que a comunidade mais desejava, área de laser e diversão, que tomara sejam preservadas doravantes.

A queda da resistencia...

Depois de muito resistir, recorrer ao legislativo e ao judiciário, enfim quedou-se a resistencia para a construção no parque Dona Lindu. Isto ocorreu em maio/08 quando a última liminar foi cassada pelo presidente do TSJ (Tribunal Superior de Justiça), a pedido do governo municipal. Em Agosto/08 a juíza substituta Maria Clara, da 3ª vara de feitos municipais sentenciou a ação do MPPE, sob fundamentação que nada via que ferisse a legislação e os interesses da sociedade, não representada pela AMPARQUE que denunciou em nome da comunidade de Boa Viagem. Assim ficou desimpedido o caminho para que o prefeito JP pudesse sacramentar sua obra mais polêmica e criticada. Não se pode alegar que inexestiu o exercício da cidadania, apenas não foi reconhecido ou preterido diante da manifestação dos eleitores que em Out/08 elegeram João da Costa como seu seguidor, atestando um reconhecimento de aceitação pelas realizações da gestão municipal. É a democracia que prevalece acima de tudo e a luta continua.

Recursos suscitam nova liminar no Tribunal...

Decorreram 8 dias livres para a prefeitura limpar os terenos e remover todo o lixo, mas quando tentou escavar as bases da construção, uma nova liminar da justiça impede que prossiga até esclarecimento das dúvidas. Melhor que seja assim, solucionar toda as pendencias antes de enterrar dinheiro e concreto a tôa. Precisamos de tempo para apreciar o que a prefeitura que impor aos recifenses, um projeto que exige estudo de impacto de vizinhança não elaborado, uma licitação dirigida para poucos e o pior de tudo, um orçamento de R$ 30 milhões inexistente. Seguir em frente sem responder a tudo isto é muita pretensão e pouca ou nenhuma seriedade pública. Esperamos que a justiça conheça a todas as denúncias, inclusive 2 ações que o MPPE ingressou e não foram sequer apreciadas. Por estas e outras seguimos apelando, aguardando e confiando na justiça dos homens. É o Estado de direito que impera nas nossas vidas.

Derrubada das ações judiciais...

Vivemos um momento adverso, onde nossas esperanças na Justiça foram de forma protocolar, afastadas de nossas pretenções e liberadas para que o JP prossiga em sua saga. É um revés para se refletir e corrigir onde ainda não plantamos a esperança, a simplicidade de uma rosa. Fomos surpreendidos pela volúpia do juiz Alfredo Jambo, que buscou pela via processual, afastar as razões cautelares que a questão pedia. Não houve uma apreciação no mérito da questão, mas um afastamento por motivos meramente protocolares, o que nos impulsiona a cobrar a razão central. Onde fica o direito ao estudo do impacto de vizinhança, prescrito na lei de uso de solo da cidade. É preciso dar uma resposta ao povo no intuito de atender seus direitos. Antes tarde que nunca, merecemos saber o que nos importunará. Para isto pagamos...

Até lá deveremos amargar as imagens e notícias que serão plantadas pela prefeitura. Acreditem que cultivamos inteligencias, libertamos preconceitos e plantamos esperanças VERDES, valores perenes e duradouros. Animem-se pois o verduro amargou mais de um ano de espera e ainda se submeterá a um julgamento popular e tudo pode mudar. Mirem no futuro e fé na vida!

Parque Dona Lindu ainda pendurado pela Justiça...

Avançou o tempo e a PCR não apresentou nenhuma novidade sobre o projeto do parque, tão apenas justificativas para prosseguir com a sua intenção de implantar um Centro Cultural no parque de Boa Viagem. Moral da história: liminar sobe, liminar cai, liminar sobe, não permitindo a obra começar. Também pudera, com mais de 40.000 pessoas contrárias e a sociedade sem animo para arbitrariedades, o resultado é uma aceitação pelo judiciário de todas nas causas impetradas, cobrando legalidade para a licitação e aprovação do projeto da PCR. Continua na 4ª vara pública o processo que questiona a legalidade do projeto, o juiz já deu parecer ao MPPE que deve aportar a queixa registrada desde Maio/07, o abaixo-assinado com mais de 40.000 adesões, a falcatrua da licitação de um concorrente, tudo reunido durante 2007 e agora vai para exame pelo judiciário. Será uma prestação de contas de JP, justo num momento que seu afilhado JdaC busca pleitear uma candidatura a prefeitura em 2008. A digna batalha dos moradores e recifenses, fez com que até aqui o parque de Boa Viagem fique isento de utilização política, como assim desejam seus verdadeiros conquistadores.

PROJETO DO PARQUE QUESTIONADO NA JUSTIÇA...

Chegou ao judiciário a ilegalidade que é o projeto revisado do parque Dona Lindu. Não adiantou as recomendações do Ministério Público para que a prefeitura atendesse a legislação, sendo preciso que uma ação popular requeresse em juízo a comprovação de atendimento a legislação municipal, com a apresentação dos estudos de impacto de vizinhança. Não obstante a prefeitura ainda prosseguiu com o edital de licitação, buscando definir a contratação de um executor para a obra de um projeto que está sendo questionado. Foi preciso uma liminar judicial para barrar esta licitação, e agora tanto o projeto como a licitação estão embargados judicialmente, paralizando as ações da prefeitura até que apresente suas justificativas ou melhor ainda o estudo de impacto de vizinhança. Acreditem que a saída encontrada pela prefeitura foi reduzir a área utilizada para o parque a menos de 30.000m2, sendo os terrenos superior a este tamanho, com a simples alegação que a legislação permite o projeto sem o estudo de impacto de vizinhança. Muita cara de pau fazer uso de artimanhas que isentem de cumprir a lei, mesmo que os terrenos cedidos permitam maior utilização. Qualquer que fosse o tamanho deste empreendimento, pela sua aplicação prevista de uma praça de eventos com shows externos, já seria suficiente para se ter o respeito de considerar quem no entorno habita em busca de descanso e sossego. Devagar JP, ainda teremos 2008 para cuidar da grande obra que é o povo desta cidade...

MPPE Recomenda paralisar obras do parque

Mais uma contribuição de peso para a legitimação da causa popular contra a construção do Centro Cultural no parque Dona Lindu, desta vez com a solicitação do MPPE dos estudos e relatórios de impacto da obra. É que depois de 6 meses da denuncia da AMPARQUE, a prefeitura não entregou a documentação necessária e ainda publicou o edital de licitação para execução da obra. Demonstrou que descumpre o que exige a lei e acha que nada vai acontecer, atitude de quem não respeita as regras da democracia. Vejamos o que denuncia a MPPE:
1- Transgressões da Lei do Uso e Ocupação do Solo relativo a projeto de grande impacto de vizinhança, bem como a segurança pública e ao sistema de tráfego. Teatros ou centros de diversões são sempre classificados como potencialmente geradores de incomodo à vizinhança independente da área, por gerarem sons e ruídos, grandes aglomerações e alta afluência de veículos, tratando-se de uma área exclusivamente residencial com cerca de 60 edifícios e mais de 6.000 moradores só no entorno da obra.
2- Não atendimento de 2/3 de área VERDE, pois a grande área edificada que inclui o teatro a galeria de lojas e o centro de exposições (4.025 m²) e a praça de eventos cimentada (4.375 m²) somadas às rampas de acesso, pista de skate, quadra e baía para ônibus totalizarão 12.596 m² (38,2%) de área construída. As áreas de solo natural (saibro) do estacionamento e lotes excluídos (futuros estacionamentos) somam 9.828 m² (29,7%). Adicionando-se concreto mais saibro chega-se a 22.424 m² (67,9%) de solo não tratado com vegetação.
3- Redução da área total dos terrenos: A portaria nº 254 do Ministério do Planejamento autorizou a cessão de três lotes para a PCR implantar um parque público, que totalizam quase 33 mil metros quadrados. Porém na apresentação do projeto modificado, a planta baixa indica que as áreas laterais do terreno (3.447 m²) foram excluídas e que a Rua Setúbal (2.208 m²) passa por dentro da área do parque, diminuindo a área verde. Com esse artifício, a área útil do projeto diminuiu para cerca de 27 mil metros quadrados. Assim a PCR pretende escapar da Lei do Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife (LUOS) em seu Parágrafo Único do artigo 61 que determina como empreendimento de impacto aqueles implantados em áreas superiores a 30 mil m².

Assim poderá a sociedade conhecer a realidade e participar de uma audiência pública para questionar seus interesses junto aos orgãos municipais. Falta agora a submissão do poder executivo aos aspectos legais.

VEREADORES ENTERRAM ZEPA PELA SEGUNDA VEZ...

Pela segunda vez em 3 anos os vereadores do Recife enterram o sonho de decretar os terrenos do parque de Boa Viagem como Zona Especial de Preservação Ambiental (ZEPA), demonstrando nenhum interesse em dotar a cidade de uma política urbanística de preservação da natureza e construção de um parque ambiental. Não foram poucos os esforços de chamar a atenção destes representantes do povo, para colocar-se diante de um anseio popular e votar segundo suas consciências, sem as amarras do governo municipal. Assim ocorreu que a votação do projeto ZEPA, com as galerias repletas de cidadãos que manifestaram suas preferencias e foram derrotados por 23 votos contrários e apenas 7 votos favoráveis. Para conhecimento de todos aí vai o nome dos 7 vereadores que votaram com o povo e os votos dos 23 coveiros que enterraram os sonhos dos amantes da natureza no Recife. Atentos:

VOTARAM SIM: Priscilla Krause, Romildo Gomes, Liberato Jr, Daniel Coelho, Luiz Vidal e Severino Ramos.

COVEIROS: Henrique Leite, Jurandir Liberal, Luiz Helvécio, Mozart Sales, Josenildo Siqueira, Osmar Ricardo, Fernando Nascimento, Luiz Eustáquio, (todos do PT), Antonio Luiz Neto, Antonio Oliveira, Caio Pires, Carlos Gueiros, Eduardo Marques, Cordeiro de Deus, Fred Oliveira, Francismar Pontes, José Antonio, Nildo Resende, Roberto Teixeira, Severino Gabriel, Valdir Facioni, Vicente Gomes, Gilberto Luna.

Salvo engano de posterior confirmação, estes foram os vereadores que temos de não esquecer, num compromisso cívico de melhor escolher em 2008 nossos representantes para a Câmara Municipal do Recife.

Parabéns a todos aqueles que se empenharam nesta batalha que durou desde Abril, com acompanhamento e busca de apoio para a nossa causa VERDE. Mas não temos que fraquejar, apenas recobrar as energias e partir célere para buscar na Justiça os nossos anseios e aspirações. Perdemos uma batalha e demos demonstração de nossa força e mobilização para conseguir muito mais nesta guerra.